Se você nunca foi empresário e deseja abrir uma empresa na cidade de Curitiba, certamente já se perguntou: “Como faço para abrir minha primeira empresa?”, “Como faço para ter um CNPJ”, “Quais são os documentos necessários?” ou “Como abrir uma empresa em Curitiba?”

Para facilitar a sua vida e te dar uma ideia do passo a passo para se constituir uma empresa em Curitiba, seja ela Grande, Pequena ou Microempresa, elencamos abaixo 5 passos necessários para você abrir a sua e realizar seu sonho ainda este ano!

ABERTURA DE EMPRESA EM CURITIBA

ATENÇÃO: OS PASSOS DESCRITOS ABAIXO SERVEM APENAS PARA CONSTITUIÇÃO DE EMPRESAS NO MUNICÍPIO DE CURITIBA, PARA ABERTURA DE EMPRESAS NA REGIÃO METROPOLITANA, BEM COMO EM OUTRAS CIDADES DO PARANÁ QUE NÃO UTILIZAM O CADASTRO SINCRONIZADO (PREFEITURA E RECEITA FEDERAL) OS PROCEDIMENTOS SÃO DIFERENTES.

 PASSO 1. CONSULTA PRÉVIA DE LOCALIZAÇÃO E BUSCA DE NOME

1.1 Consulta Prévia de Localização

Antes de você constituir a empresa no local definido,  nós vamos fazer a Consulta Prévia de Localização junto a prefeitura  para verificar se a atividade desejada é permitida no local escolhido e quais licenças serão necessárias (bombeiro, vigilância sanitária, etc.);

Para realizar essa consulta serão necessários os seguintes dados:

  • Endereço do imóvel;
  • Número da Indicação Fiscal (conforme consta no carnê de IPTU);
  • Área (m²);
  • Código CNAE das atividades desejadas (https://cnae.ibge.gov.br/);

 

1.2 Busca de Nome e Viabilidade

Juntamente com a Consulta Prévia de Localização, vamos realizar uma Busca de Nome Empresarial na Junta Comercial do Estado Paraná (Jucepar). Essa busca tem por finalidade verificar se o nome escolhido está disponível para uso ou se já existe alguma empresa registrada com o mesmo nome.

O nome empresarial pode ser de dois tipos: denominação social ou firma social. De acordo com o § 1º do art. 1.158 da Lei 10.406/02, a firma é composta pelo nome de um ou mais sócios, desde que, pessoas físicas, de modo indicativo na relação social, e de acordo com o § 2º do mesmo artigo e lei, “a denominação deve designar o objeto da sociedade, sendo permitido nela figurar o nome de um ou mais sócios”. Entretanto, a sociedade anônima, somente pode operar sob denominação social, conforme instrui o art. 1.160 dessa mesma lei: “a sociedade anônima opera sob denominação designativa do objeto social, integrada pelas expressões “sociedade anônima” ou “companhia”, por extenso ou abreviadamente” e o Empresário Individual somente como firma social.

Exemplos de denominação social:

  • Azul Comércio de Confecções Ltda.
  • Indústria de Alimentos Bom Sabor Ltda.
  • A.B.C. Florestal S.A.

Exemplos de firma social:

  • Fátima da Silva & Cia. Ltda.
  • Fátima da Silva & Filhos Ltda.
  • Santos & Silva Ltda.

PASSO 2. ATO CONSTITUTIVO OU CONTRATO SOCIAL

Após o deferimento da consulta prévia e do nome empresarial, nós vamos elaborar o ato constitutivo da sua empresa registra-se o Requerimento de Empresário (Empresário Individual), Contrato Social (Sociedade Limitada) ou Ato Constitutivo (EIRELI) conforme o caso.

PASSO 3. LICENÇAS E CERTIFICADOS (SE NECESSÁRIO!):

Antes de dar entrada no alvará de funcionamento e CNPJ serão necessários ainda obter os certificados e licenças dos órgãos indicados na licença prévia, por exemplo, Certificado de Vistoria do Corpo de Bombeiros, Autorização Ambiental de Funcionamento, Licença Ambiental, Licença Sanitária, etc.

Caso o parecer da licença prévia tenha sido liberado sem necessidade de licenças de outros órgãos, basta pular para o próximo passo!

PASSO 4. CNPJ E ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO

Em posse da consulta comercial liberada pela prefeitura municipal de Curitiba e do documento de constituição (Requerimento, Contrato Social ou Ata de Assembléia) registrado na Junta Comercial, é possível solicitar o CNPJ juntamente com o Alvará.

Vale salientar que no município de Curitiba somente é possível solicitar o CNPJ após a liberação da consulta prévia, em razão Cadastro Sincronizado da prefeitura com a Receita Federal e as duas solicitações CNPJ e Alvará são feitas com a mesma documentação.

PASSO 5. INSCRIÇÃO ESTADUAL (SE NECESSÁRIO!)

Se sua empresa for indústria, comércio ou transportadora, você precisará também de uma Inscrição Estadual. A solicitação da Inscrição Estadual é feita pela internet e você já sai com o número de inscrição na hora! Porém, depois será preciso levar os documentos até a  receita estadual para confirmar as informações. Os documentos necessários para obter a inscrição estadual são:

  • Contrato Social, Requerimento de Empresário ou Estatuto Social;
  • Termo de Responsabilidade (Assinado pelo Sócio-administrador e Contador);
  • Contrato de Prestação de Serviços Contábeis com firma reconhecida;

E…

Se você não quiser se preocupar com os passos acima, entre em contato conosco! Estamos esperando para lhe dar todo apoio necessário e fazer o trabalho burocrático por você.

Para mais dicas sobre abertura de empresa, clique aqui.

Publicado por: Querlen Amback, atualizado em 22.10.2017.

 

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