Sou Médico concursado e portanto, funcionário público. Posso assim mesmo abrir uma empresa?
Respeitando todos os demais requisitos para ser empresário de acordo ao nosso Código Civil Sim.
Nossa legislação impede apenas que funcionário público seja administrador de empresa. Fica vedada apenas a abertura de uma empresa individual. Para entender melhor esse assunto, sugerimos a leitura do artigo funcionário público pode abrir empresa e Quem não pode ser sócio de Empresa
Fonte: Soluzione Assessoria e Consultoria Contábil