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Calcular Pró-labore: quanto o sócio tem de retirada mensal

O que é e como calcular pró-labore? Os sócios são obrigados a fazer retirada mensal?

Se você é empresário, empreendedor ou sócio de uma empresa e possui dúvidas em relação ao assunto, esse é o seu lugar.

Neste conteúdo, a Soluzione Contábil, explica em detalhes tudo o que você precisa saber sobre remuneração de sócios, continue conosco e retire todas as suas dúvidas.

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O que é pró-labore

Pró-labore é a remuneração paga aos sócios pelas empresas, em contrapartida a sua prestação de serviços na administração e organização dos negócios.

Apesar de ser uma espécie de remuneração exclusiva para o pagamento dos sócios, o pró-labore é semelhante ao salário pago pelas empresas aos seus funcionários.

Vale destacar que de acordo com a Lei n°8.212/91 e o entendimento da Receita Federal o pró-labore é obrigatório para sócios administradores, titulares ou cotistas que prestam serviços para a empresa da qual fazem parte.

O assunto, é polêmico, no entanto para que não restem dúvidas, vejamos o que diz a Receita Federal por meio dos trechos abaixo, retirados da Cosit Nº 120 de 2016:

“O sócio da sociedade civil de prestação de serviços profissionais que presta serviços à sociedade da qual é sócio é segurado obrigatório na categoria de contribuinte individual, conforme a alínea “f”, inciso V, art. 12 da Lei nº 8.212, de 1991, sendo obrigatória a discriminação entre a parcela da distribuição de lucro e aquela paga pelo trabalho…

….Pelo menos parte dos valores pagos pela sociedade ao sócio que presta serviço à sociedade terá necessariamente natureza jurídica de retribuição pelo trabalho, sujeita à incidência de contribuição previdenciária…”

Como podemos ver, além de servir de remuneração para os sócios, a retirada em questão fica sujeita ao desconto da contribuição para a Previdência Social.

Por fim, como contribuinte da Previdência, o sócio terá direito à aposentadoria e demais benefícios pagos pelo INSS, caso necessário. 

Contabilidade pessoas quebra cabeças azul  

Como calcular pró-labore dos sócios

Qual o valor mínimo para retirada mensal dos sócios? Existe valor máximo? Vejamos, como calcular pró-labore dos sócios e as incidências de tributos.

De acordo com a legislação em vigor, o valor mínimo a ser pago como pró-labore dos sócios deve ser equivalente a um salário mínimo.

Por sua vez, não existe qualquer previsão na legislação em relação ao valor máximo. Sendo assim, cabe ao próprio sócio definir o valor da sua retirada mensal, desde que respeitado o limite mínimo.

No entanto, ao calcular pró-labore e definir o seu valor, é recomendado que o sócio, observe os seguintes itens:

  • A capacidade de pagamento da empresa;
  • O teto da contribuição para o INSS;
  • A contribuição para o Imposto de Renda.

Veja na sequência como funciona o cálculo dos impostos e retenções devidas pelo sócio e também pela empresa em razão da remuneração em questão.

Incidência de Imposto de renda

Sobre a remuneração dos sócios em valor superior a R$ 1903,98 incide a contribuição ao Imposto de Renda Pessoa Física.

O imposto é calculado com base nas alíquotas e deduções apresentadas na tabela de IR abaixo:

Tabela do Imposto de Renda IRPF 2021

Cálculo e tabela de INSS folha e patronal

Por sua vez, o INSS pró-labore ser calculado com base na alíquota de 11% dos seus rendimentos.

No entanto, vale destacar que existe um limite de contribuição, definido em R$ 707,69, valor que corresponde a 11% de R$ 6.433,57 (última faixa da da tabela de INSS) apresentada abaixo:

INSS patronal sobre Folha de Pagamento

Observação: As alíquotas da tabela acima são utilizadas apenas para o cálculo do INSS dos funcionários.

Por fim, vale destacar que além do INSS descontado dos sócios, temos também o INSS Patronal, (parcela de contribuição de responsabilidade da empresa) que deve seguir a seguinte regra:

  • Empresas no Lucro Real ou Presumido: Alíquota de 20%;
  • Empresas no Simples Nacional: Isentas, com exceção das empresas enquadradas no Anexo IV que precisam contribuir com alíquota de 20%.

Diferença entre Pró-labore e Dividendos

Quando o assunto é como calcular pró-labore, é muito comum que apareçam dúvidas em relação ao pagamento de dividendos. Afinal, existem diferenças?

Para que não restem dúvidas, é importante destacar que o pró-labore é uma remuneração devida aos seus sócios em razão da prestação de serviços em favor da empresa.

Por sua vez, os dividendos são a parcela do lucro distribuída aos sócios, em geral, ao encerramento de cada exercício, ou em períodos menores, desde que previsto no contrato social.

Outros formas de remunerar os sócios

Confira outras formas previstas na legislação para remunerar sócios de uma empresa:

  • Pró-Labore;
  • Distribuição de Lucros (Dividendos);
  • Juros Sobre Capital Próprio (Modalidade exclusiva para empresas do Lucro Real);
  • Bonificações;
  • Concessão de benefícios.
Abertura de empresa homem foguete verde  

Como a Soluzione pode ajudar em todos os cálculos de folha e contabilidade

Neste conteúdo, você retirou uma série de dúvidas relacionadas à remuneração dos sócios, incluindo como calcular pró-labore.

Agora que você esclareceu suas dúvidas, conte com a assessoria da Soluzione Contábil para manter as obrigações da sua empresa sempre em dia, incluindo:

  • Cálculo da folha de pagamento e pró-labore;
  • Admissão e registro de funcionários;
  • Registro, alteração e regularização de empresas;
  • Escrituração fiscal e contábil;
  • Entrega de obrigações acessórias;
  • Emissão de balanços;
  • Emissão de certidões negativas;
  • Dentre outros serviços.

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