Tributação para infoprodutores: qual o imposto sobre venda de produtos digitais

Você sabe como funciona a tributação para infoprodutores? Esse é um assunto que costuma deixar muita gente do mercado digital em dúvida, e, por sinal, faz com que muitos paguem mais impostos do que precisam.

Sabendo disso, a Soluzione, decidiu preparar um conteúdo completo sobre o tema, onde além de conferir e entender como funcionam os impostos dos produtos digitais, você vai descobrir como pagar menos impostos na venda de infoprodutos.

Diante disso, convidamos você que vende produtos digitais em plataformas como Hotmart, Eduzz, Monetizze e Kiwify para acompanhar este artigo até o final ou entrar em contato com um dos nossos contadores especialistas em produtores digitais, através dos botões abaixo.

Com o nosso apoio, você vai entender a importância da contabilidade para infoprodutores, e começar a pagar menos impostos.

O que é e o que faz um infoprodutor?

Para esclarecer o que faz um infoprodutor e como esse tipo de profissional ganha dinheiro na internet, o melhor caminho é começar explicando o que é infoproduto.

Os infoprodutos são uma espécie de produto digital, normalmente comercializados através de plataformas especializadas como Hotmart, Eduzz e Monetizze, como por exemplo:

• Cursos online;
• E-books;
• Mentorias.

Nos últimos anos, a venda de infoprodutos nas plataformas digitais, tem garantido um bom lucro para aqueles que decidem empreender neste meio, principalmente quando as vendas contam com boas estratégias de marketing digital e lançamento por trás.

Com o crescimento do faturamento e do número de negócios neste mercado, surgiu também a contabilidade para produtores digitais, como a Soluzione, que é especialista no segmento.

Tributação para infoprodutores: quanto um infoprodutor paga de imposto na pessoa física? Vale a pena abrir um CNPJ?

Quando o assunto é a tributação para infoprodutores, o que todo mundo quer saber, é quanto vai pagar em tributos mensais ou então, como pagar menos impostos.

Atuar no mercado digital na venda de produtos digitais tributando na pessoa física é um erro, pois o infoprodutor autônomo paga até 27,5% de Imposto de Renda e 20% de Contribuição Previdenciária.

Já ao abrir um CNPJ para infoprodutores, é possível pagar no Simples Nacional por exemplo, a partir de 2,75% no comércio de e-books e 6% na venda de cursos online.

Neste ponto, é importante destacar que ao contrário do que muitos pensam, há diferentes alíquotas e formas de apurar os impostos incidentes sobre a venda de cursos online e e-books.

É exatamente por isso, e por fatores como a falta de uma contabilidade especializada em negócios digitais e de um bom planejamento tributário, que muitos lucram menos do que poderiam.

Se você quer economizar de forma legal e sem correr o risco de enfrentar problemas com o fisco, não tenha dúvidas, a contabilidade para infoprodutores será fundamental para a sua jornada.

Continue conosco, confira como funciona a tributação para infoprodutores e dicas de como legalizar a venda ebooks e cursos online, pagando o menor imposto possível, optando por um dos três possíveis regimes tributários que você pode adotar:

• Simples Nacional;
• Lucro Presumido;
• Lucro Real.

Tributação para infoprodutores no Simples Nacional?

O Simples Nacional é um regime de tributação que está disponível para infoprodutores que faturam até R$ 4,8 milhões por ano, e que se destaca por reunir todos os impostos devidos em uma única guia de pagamento.

No entanto, é preciso ter muita atenção, pois o fato dos impostos estarem reunidos em guia única, não significa necessariamente que essa é a opção mais econômica disponível.

Tributação dos ebooks no Simples Nacional

A venda de e-books no Simples Nacional deve ser tributada com base no Anexo I, cujas alíquotas e faixas de faturamento, você confere abaixo:

Neste anexo, a alíquota inicial corresponde a 4% sobre o volume de vendas, mas pode ser de apenas 2,75%, se considerada a imunidade tributária de ICMS as quais os livros digitais possuem direito.

Além disso, vale destacar que a alíquota máxima de contribuição neste anexo não passa de 11,12% sobre o faturamento, se considerarmos a parcela de valor a deduzir do anexo.

Tributação dos cursos online no Simples Nacional

Por sua vez, a legislação em vigor, determina que no âmbito do Simples Nacional, os cursos online e mentorias devem ser tributados no Anexo III.

Como podemos observar, neste anexo, a alíquota de contribuição pode iniciar em apenas 6% sobre o faturamento mensal do infoprodutor.

Além disso, vale destacar que a alíquota efetiva máxima não passa de 19,50%, considerando a parcela de valor a deduzir previsto no anexo.

Tributação para infoprodutores no Lucro Presumido?

Você já sabe como funciona a tributação dos infoprodutores no Simples Nacional, mas e no Lucro Presumido, será essa uma alternativa mais econômica?

Antes de mais nada, vale destacar que o Lucro Presumido é um regime de tributação que está disponível para infoprodutores que faturam até R$ 78 milhões por ano.

Continue conosco para conhecer as alíquotas de contribuição e particularidades da tributação dos infoprodutos neste regime.

Tributação dos ebooks no Lucro Presumido

Assim como acontece no Simples Nacional, os e-books também contam com imunidade tributária de ICMS no Lucro Presumido. No entanto, além disso, existe uma isenção de impostos prevista na legislação em vigor.

Isso acontece, pois neste regime, os livros digitais também podem gozar de isenção de outros impostos, como o PIS e a COFINS.

Sendo assim, no final das contas, quem vende e-books e escolhe este regime, pode pagar apenas 2,28% em impostos sobre o seu faturamento.

Tributação dos cursos online no Lucro Presumido

Por sua vez, no caso dos cursos online e mentorias não existem isenções fiscais ou imunidades tributárias previstas na legislação em vigor.

Diante disso, é praticada uma alíquota um pouco maior, girando entre 13,33% a 16,33% sobre o faturamento, a depender do município onde a empresa é registrada e presta seus serviços.

Tributação para infoprodutores no Lucro Real?

Por fim, quando o assunto é a tributação para infoprodutores, temos ainda o Lucro Real, regime tributário obrigatório para grandes negócios, com faturamento anual acima de R$ 78 milhões e opcional para os demais.

Via de regra, neste regime, as alíquotas de contribuição são as seguintes:

• IRPJ: 15% (sobre o lucro líquido)
• Adicional de IR: 10% sobre o lucro excedente a R$ 60 mil no trimestre.
• CSLL: 9% (sobre o lucro líquido)
• COFINS: 7,6% (sobre o faturamento)
• PIS: 1,65% (sobre o faturamento).
• ISS: 2% a 5% sobre a venda de cursos e mentorias.

No entanto, vale salientar que a imunidade de ICMS e a isenção de PIS e COFINS na venda de e-books, segue valendo, mesmo neste regime.

A importância da contabilidade para infoprodutores

Agora que você já sabe como funciona a tributação para infoprodutores, é hora de destacarmos a importância da contabilidade especializada no seu tipo de negócio.

Com o apoio de uma contabilidade digital que conhece a realidade e as particularidades do seu negócio, você poderá:

• Vincular sua empresa ao CNAE correto para suas atividades;
• Contar com um planejamento tributário que lhe ajude a pagar menos impostos;
• Receber apoio para a gestão contábil, tributária, fiscal, trabalhista e financeira dos seus negócios.

Mas afinal de contas, por falar nisso, você sabe qual o CNAE para venda de ebooks e qual o CNAE para venda de cursos online?

O CNAE para infoprodutores na venda de cursos online é o CNAE 8599-6/04 de cursos e treinamentos online).

Já o CNAE para infoprodutores na venda de e-books é o CNAE 4761-0/01 de comércio varejista de livros virtuais (e-books).

É importante o apoio de uma contabilidade especializada em infoprodutores, já que uma escolha correta pode fazer com que você pague mais impostos e além disso, enfrente problemas com o fisco. Se você abrir um MEI, temos uma contabilidade especializada em MEI para te ajudar. 

Como reduzir a tributação dos infoprodutores com a estratégia de abrir CNPJ em endereço fiscal?

Quando o assunto é a tributação para infoprodutores que trabalham com a venda de cursos online e mentorias, uma dica interessante é abrir uma empresa em uma sede virtual.

Como estamos falando de um negócio digital e que funciona através da internet, você pode registrar a sua empresa em qualquer município do país, utilizando por exemplo, o endereço fornecido por um espaço de coworking que ofereça serviços de sede virtual.

Mas afinal, por que você faria isso? A ideia aqui é registrar a empresa em um município que cobre a menor alíquota de ISS, já que essa pode variar de 2% a 5%, dependendo da legislação fiscal de cada cidade.

Assim, você pode abrir empresa e já começar a garantir uma boa e importante economia no pagamento dos seus impostos.

Infoprodutor pode ser MEI: como abrir um CNPJ para infoprodutores

Ah, antes de encerrarmos este conteúdo, precisamos responder uma dúvida que pode estar martelando na sua cabeça.

“Afinal, o infoprodutor pode ser Microempreendedor Individual?”

A princípio, você até pode abrir CNPJ como MEI, mas essa não é a melhor opção, já que o limite de faturamento para esse tipo de empresa é muito reduzido (R$ 81 mil).

Com a escala que os negócios digitais podem oferecer, você pode bater esse faturamento em menos de uma semana, principalmente se conseguir o famoso 6 em 7.

Sendo assim, quando o assunto é como abrir uma empresa para negócios digitais, faça a coisa certa, clique em um dos botões abaixo e receba a assessoria dos nossos contadores especializados para abrir uma empresa e contratar nossos serviços de contabilidade.