Você tem uma loja virtual, mas ainda tem dúvidas sobre a tributação para e-commerce e medo de pagar muitos impostos?
Fique tranquilo que nós vamos te ajudar a entender como não ter problemas fiscais com a Receita Federal.
Montar uma loja virtual é um ótimo caminho para quem quer empreender na área do comércio no Brasil.
Segundo a Abranet, a Associação Brasileira de Internet, o comércio eletrônico vai crescer cerca de 95% até 2025, movimentando R$ 400 bilhões nesse período.
Em um setor tão aquecido e com tantos concorrentes, você precisa de boas estratégias e ferramentas para se destacar.
A boa notícia é que com uma contabilidade especializada, é possível diminuir a tributação para e-commerce e aumentar o faturamento do seu negócio. Continue lendo para descobrir como.
Tributação para e-commerce: quais impostos você precisa pagar?
A tributação para e-commerce se parece muito com a regra de impostos para uma loja física.
Os principais impostos que um e-commerce precisa pagar são os seguintes:
- ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços);
- PIS (Programa de Integração Social);
- COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social);
- CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido);
- ISS (Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza), se for serviço;
- IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), se for venda de produtos;
- IRPJ (Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas), comum a todas as empresas.
A principal diferença é que em um e-commerce, você pode fazer vendas de produtos ou serviços para pessoas de outros estados.
Por isso, quando o empreendedor for fazer vendas interestaduais, precisa se atentar ao ICMS. A PEC 87/2015 instituiu que o tributo deve ir somente para o estado de destino do produto.
Um comércio digital também precisa fazer a emissão de Notas Fiscais Eletrônicas. Isso pode ser feito por meio do eNotas, por exemplo, que automatiza toda a emissão de notas.
Como funciona a tributação para o comércio digital
Muitos empreendedores digitais começam seu e-commerce por meio de marketplace, como o Mercado Livre.
Quando o faturamento da loja virtual começa a aumentar, o melhor caminho para o empreendedor pagar menos impostos e gerenciar melhor seu negócio é abrir uma empresa.
Quem trabalha com e-commerce pode abrir MEI e continuar com sua loja em marketplaces como o Mercado Livre e outras plataformas.
Pelo MEI, o Microempreendedor Individual deve contribuir através do DAS, o valor de R$ 66,00 (INSS) + R$ 1,00 para comércio (ICMS), ou R$ 5,oo para prestação de serviços (ISS), ou R$ 6,00 se comércio e serviço (ICMS/ISS).
Resumindo, como MEI, o valor da taxa mensal (DAS) a pagar fica em:
- MEI comércio paga R$ 67,00 de impostos;
- MEI prestação de serviços paga R$ 71,00 de tributos;
- MEI comércio + prestação de serviços paga R$ 72,00 de carga tributária.
Esse valor passou a valer a partir de maio de 2023, com base no novo salário mínimo de R$ 1.320,00.
Como o MEI tem limitações de faturamento, contratação de funcionários, restrição à participação em sociedades e outras, muitas vezes, não é a melhor opção para o empreendedor.
Se esse for seu caso, você pode optar pelos seguintes tipos de empresa: Empresário Individual, Sociedade Limitada Unipessoal ou abrir uma das Sociedades.
Nesses tipos de empresas, também é necessário definir o regime tributário, que pode ser Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real.
No Simples Nacional para e-commerce, você começa tributando em 4% pelo anexo I, mas se o faturamento for de até R$ 180 mil, o valor a deduzir é zerado.
Quanto à atividade, no e-commerce o CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) utilizado é o do produto vendido.
Por exemplo, um e-commerce que vende roupa deve usar o CNAE 4781-4/00, de Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios.
Como ter sempre a menor tributação para e-commerce possível?
A tributação para e-commerce é bastante complexa e, muitas vezes, o empreendedor pode acabar se perdendo entre tantos detalhes.
Por isso, o suporte de uma contabilidade especializada é essencial para ajudar o empreendedor nessa tarefa tão importante, fazendo um bom planejamento tributário.
Para ter um bom lucro com seu e-commerce, não basta fazer muitas vendas. É preciso ter uma boa gestão financeira e empresarial do seu negócio, além da atenção às questões tributárias.
Conte com uma contabilidade especializada para cuidar da abertura do seu e-commerce e da gestão contábil do seu comércio eletrônico.
O contador especialista em ecommerce fará o passo a passo para abrir CNPJ para sua loja virtual, garantindo que a sua empresa esteja enquadrada no melhor regime tributário, seja lucro presumido ou Simples Nacional para comércio eletrônico.
O escritório contábil especializado também vai enquadrar a empresa na melhor natureza jurídica (SLU ou Sociedade Empresária Limitada) e porte de empresa (ME ou EPP), para garantir que você esteja pagando o menor imposto possível dentro da lei.
Além disso, você tem suporte na emissão de Notas Fiscais por meio de plataformas como eNotas e outras questões legais do seu negócio.
A Soluzione é uma contabilidade especializada no comércio eletrônico e vai te ajudar a organizar o seu negócio e diminuir sua carga tributária.
Já ajudamos centenas de empreendedores do mercado digital a faturarem mais com seus negócios e diminuir a quantidade de impostos.
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