Como abrir um CNPJ, qual o passo a passo? Confira de uma vez por todas e de forma descomplicada tudo o que você precisa saber para tirar um CNPJ.
Pensando em empreender, montar o próprio negócio e abrir uma empresa? Então, você chegou ao lugar certo!
Nesse conteúdo, a Soluzione montou um passo a passo com todos os detalhes para você que deseja abrir um CNPJ, incluindo prazos e custos para registrar sua empresa.
Já está por dentro do assunto ou está sem tempo para acompanhar esse conteúdo até o final? Temos um time de especialistas esperando por você, clique em um dos botões abaixo e entre em contato direto conosco:
O que é e quem deve abrir um CNPJ?
CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas, é um documento emitido pela Receita Federal para o registro de empresas e organizações, sejam elas com ou sem fins lucrativos.
O CNPJ, é formado por um conjunto numérico formado por 14 dígitos que seguem o seguinte padrão: XX.XXX.XXX/XXXX-XX.
Devem abrir um CNPJ:
- Empresas em geral;
- Igrejas;
- Associações;
- Fundações;
- Sociedades;
- Sindicatos;
- Partidos Políticos.
Vale destacar que todo e qualquer tipo de organização precisa ter um CNPJ para funcionar legalmente, exercer suas atividades e seus direitos e ainda pagar muito menos tributos como o Imposto de Renda e INSS.
Passo a passo sobre como abrir um CNPJ
Agora que você já sabe o que é e quem deve abrir CNPJ, é hora de conhecer o passo a passo para tirar esse documento.
O processo para abrir um CNPJ é relativamente simples, no entanto, pode mudar de acordo com o tipo de natureza jurídica da empresa ou instituição que se pretende abrir.
Sendo assim, separamos um passo a passo por natureza jurídica, a fim de facilitar o seu entendimento sobre o assunto, confira!
Como tirar um CNPJ MEI
MEI ou Microempreendedor Individual, é uma natureza jurídica simplificada destinada à formalização de pequenos negócios com faturamento anual de até R$ 81 mil.
Tirar um CNPJ MEI, é muito fácil. Basta acessar a página do Portal do Empreendedor, preencher um cadastro com informações pessoais básicas e responder um questionário sobre o seu negócio para em poucos minutos receber o número do CNPJ.
O MEI pode obter um CNPJ online em poucos minutos.
Se você é um Microempreendedor e pretende ou não migrar para uma microempresa, não deixe de contratar um contador especializado para fazer a contabilidade do MEI, pois isso é importante para ter uma empresa organizada desde o começo.
Como abrir um CNPJ ME
Diferentemente do que muitos pensam, ME ou Microempresa não é um regime jurídico em si, mas, na verdade, um porte empresarial.
De acordo com a legislação em vigor, são consideradas ME as empresas cujo faturamento anual não supera R$ 360 mil. Sendo assim, é possível, por exemplo, abrir uma ME que, ao mesmo tempo, seja LTDA.
Desfeita a confusão, vamos ao passo a passo para abrir um CNPJ ME:
1.Contrate um contador;
2.Defina as atividades da sua empresa;
3.Escolha um regime tributário (Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real);
4.Elabore e registre o Contrato Social na Junta Comercial;
5.Solicite o registro no CNPJ, junto à Receita Federal.
Como abrir um CNPJ Sociedade Empresária Limitada
A Sociedade Limitada é um regime jurídico destinado à constituição de empresas, independentemente do seu faturamento.
É possível abrir uma Sociedade LTDA (com sócios) ou uma Sociedade Limitada Unipessoal – SLU (sem sócios).
O procedimento para abrir uma Sociedade LTDA é o mesmo descrito no tópico anterior.
Como ter um CNPJ EI
Uma empresa EI, ou Empresa Individual como também é conhecida, é aquela que possui apenas um proprietário, ou seja, não permite a existência de sócios.
Além da restrição em relação a sócios, uma empresa EI não permite a separação entre o patrimônio do empresário e o patrimônio da empresa.
Na prática, esse formato é uma alternativa para quem deseja formalizar um negócio sem ter a obrigação de encontrar um ou mais sócios.
Veja como abrir um CNPJ EI no passo a passo:
1.Contrate um contador;
2.Escolha o regime tributário do Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real;
3.Solicite e registre o requerimento do empresário na Junta Comercial;
4.Solicite a emissão do CNPJ no site da Receita Federal.
Como fazer o cadastro de um CNPJ Eireli (natureza jurídica extinta)
A extinta EIRELI – Empresa Individual de Responsabilidade Limitada, era uma natureza jurídica que dispensava a figura de sócios e separava o patrimônio da empresa do patrimônio do seu proprietário.
Esse modelo exigia capital social mínimo de 100 salários, e por isso, vinha perdendo espaço para a SLU – Sociedade Limitada Unipessoal que possui as mesmas características, com exceção da exigência de capital.
O passo a passo de abertura era basicamente o mesmo do Empresário Individual, com exceção para a comprovação do capital social de no mínimo 100 salários mínimos no ato de formalização da empresa na Junta Comercial.
Por fim, vale destacar que em todos os casos, pode ser necessário solicitar registros e documentos adicionais, dentre eles:
- Inscrição Estadual;
- Inscrição Municipal;
- Alvará de Funcionamento;
- Licenças Específicas.
Custos e prazo da abertura de CNPJ
Você pode está se perguntando: “Existe algum custo para abertura de CNPJ?“ Essa é uma pergunta muito comum entre aqueles que desejam abrir uma empresa ou organização.
Na prática, não existe uma resposta única para essa pergunta, afinal, fatores como a Natureza Jurídica e a localização da empresa podem influenciar nos valores.
O que se pode afirmar com certeza, é que a abertura de empresas MEI, são isentas de custos em todo o Brasil. No entanto, outras naturezas jurídicas contam com custos para registro empresarial.
Aqui em São Paulo, por exemplo, o custo para registro empresarial na Junta Comercial pode variar de R$ 146,29 para Empresário Individual a R$ 520,75 para Sociedades Anônimas. (Tabela 2024 JUCESP)
Outra pergunta muito comum, diz respeito ao prazo para abertura de empresas. Por sua vez, a resposta também é variável.
Um MEI, por exemplo, recebe o seu CNPJ de forma imediata, enquanto outros tipos de empresa podem exigir alguns dias para completa formalização do negócio. (Em geral, menos de 30 dias).
Como abrir empresa em sede virtual: vale a pena contratar um coworking?
Agora que você já entendeu como abrir um CNPJ, e que precisa de um endereço para incluir no CNPJ, é necessário saber se é possível abrir uma empresa no endereço residencial, ou qual a melhor opção para registrar seu negócio.
Sim, é possível abrir empresa no endereço do apartamento ou da casa, porém, é necessário conhecer outra opção que é a sede virtual ou endereço fiscal de um coworking.
Abrir uma empresa em sede virtual é vantajoso, pois o seu endereço residencial não aparecerá no seu cartão de CNPJ, que este é público. Isso te traz segurança, já que você pode se tornar público.
Sendo assim, fale com os nossos consultores e conheça a melhor forma de abrir um CNPJ em um endereço virtual.
Obrigações do empresário após a abrir um CNPJ
Agora que você já sabe como abrir um CNPJ, confira suas obrigações como empresário:
- Manter os registros fiscais e contábeis da empresa em dia;
- Entregar as declarações e obrigações acessórias exigidas pelo fisco;
- Apurar e efetuar o pagamento de tributos e contribuições;
- Emitir documentos fiscais sobre suas vendas e serviços prestados;
- Dentre outras responsabilidades.
Para tirar o CNPJ da sua empresa e manter todas as obrigações em dia, clique em um dos botões abaixo e entre em contato conosco:
