Quer saber sobre a tributação de produtos digitais ? Os impostos para produtos digitais causam muitas dúvidas aos empreendedores que atuam no Brasil.
O primeiro passo para que você entenda os impostos de produtos digitais é saber que a tributação é diferente para produtos físicos e para serviços.
Ou seja, quem vende um e-book, por exemplo, é tributado de uma maneira. Quem vende um curso ou uma mentoria já segue outra regra.
Fizemos esse texto para que você entenda os impostos para produtos digitais e não corra riscos de fazer a contabilidade errada. Confira!
Entenda os impostos para produtos digitais
Seja como Pessoa Física ou como Pessoa Jurídica, todas as pessoas que querem exercer alguma atividade no Brasil vão precisar pagar impostos.
No mercado digital, isso não é diferente. Mas, a tributação para produtos digitais é separada em duas categorias, de acordo com a natureza da atividade. São elas
- Imposto para produtos físicos, que é o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Produtos digitais como e-books, que são considerados livros digitais, são isentos desse imposto. Outros produtos vendidos pelas plataformas digitais estão sujeitos a esse imposto.
- Impostos para serviços, que é o ISS, Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza. Produtos digitais online, como mentorias, cursos online, são categorizados como serviços.
A mesma empresa pode vender produtos e serviços dessas duas categorias. Para isso, ela precisa ter a atividade registrada no CNPJ.
Entenda a tributação de infoprodutos: a atividade
A atividade de uma empresa é chamada de CNAE, que é a Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
O CNAE é um código registrado no CNPJ da empresa e ele determina a tributação e o tipo de atividade que aquela empresa pode executar.
Para que a mesma empresa venda produtos físicos e serviços online, ela precisa registrar o CNAE de cada atividade no seu CNPJ.
Isso deve ser organizado na abertura da empresa ou, se a empresa já estiver funcionando, é só fazer uma alteração no contrato social.
Tributação de produtos digitais de serviços: quem atua no mercado digital vendendo cursos ou mentorias pode usar a atividade de treinamento e desenvolvimento, cujo CNAE é o 8599-6/04.
Para quem vende e-book, há o CNAE 5811-5/00, de Edição de livros, e o CNAE 4761-0/01, de Comércio varejista de livros.
Quem trabalha com e-commerce usa a atividade do produto vendido. Por exemplo, quem trabalha com e-commerce de roupa usa o CNAE 4781-4/00, de Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios.
Tire todas as suas dúvidas sobre tributação de produtos digitais
Registrar o CNAE correto no seu CNPJ e conhecer as regras de tributação de produtos digitais para seu produto ou serviço faz toda a diferença na hora de recolher seus impostos.
Por isso, é essencial ter o suporte de uma contabilidade especializada no mercado digital que entenda os impostos para produtos digitais.
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